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Casar no estrangeiro

França: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]
  • Um menor só pode casar excecionalmente, com uma dispensa de idade do Ministério Público por motivos graves e o acordo de pelo menos um dos pais.[1]
  • Os casais do mesmo sexo podem casar nas mesmas condições de qualquer outro casal.[1]

A cerimónia

  • Um casamento civil celebra-se em público, na câmara municipal, perante o presidente da câmara ou o oficial do registo civil.[1]
  • Uma cerimónia religiosa só pode seguir-se à civil.[1]
  • O oficial do registo ouve-os a ambos em conjunto antes do casamento. A audição é obrigatória.[1]
  • Casam numa localidade com a qual pelo menos um de vós, ou um dos vossos pais, tem uma ligação duradoura: uma casa ou residência (estada contínua mínima na data de publicação dos proclamas: 1 mês).[1]
  • Se ambos são estrangeiros e não vivem em França, só podem casar lá no consulado do vosso país ou em alguns territórios ultramarinos.[1]

Prazos

  • Os proclamas são afixados na câmara municipal (tempo de afixação: 10 dias).[1]
  • Tempo de espera entre a entrega e o casamento: 10 dias.[1]
  • A autoridade pode permitir uma data anterior por motivo grave.[1]
  • Tempo para realizar o casamento depois disso: 1 ano. Passado esse prazo, entregam de novo.[1]

Documentos

  • Ambos mostram um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte).[1]
  • Tragam um comprovativo de morada (contrato de arrendamento, fatura ou aviso de impostos), com pelo menos 1 mês, que mostre que vivem lá há esse tempo.[1]
  • Tragam uma certidão de nascimento com os nomes dos vossos pais. Antiguidade máxima: 3 meses se nasceram em França, 6 meses se nasceram no estrangeiro.[1]
  • A um parceiro estrangeiro pode ser pedido um certificado sobre a lei do seu país (certificat de coutume) e um certificado de estado civil de solteiro ou de capacidade matrimonial ou, se não existir, uma declaração sob juramento.[1]
  • Se algum de vós já foi casado, tragam o documento que pôs fim a esse casamento (uma sentença de divórcio ou uma certidão de óbito).[1]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[1]
  • Consoante o país de origem, os documentos estrangeiros podem precisar também de apostila ou de legalização.[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, o número de testemunhas, o efeito de um casamento religioso. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 21 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] service-public.gouv.fr: Mariage en France (página datada de 16 de setembro de 2026)

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