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Casar no estrangeiro

Polónia: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]

A cerimónia

  • Um casamento civil é celebrado pelo chefe do registo civil, na hora e no local combinados.[1]
  • Um casamento na igreja ou religioso tem efeitos civis se primeiro obtiverem um certificado do registo civil (validade: 6 meses).[2]

Prazos

  • Tempo de espera entre a entrega e o casamento: 1 mês.[1]
  • A autoridade pode permitir uma data anterior por motivo grave.[1]
  • Tempo para realizar o casamento depois disso: 6 meses. Passado esse prazo, entregam de novo.[1]

Documentos

  • Ambos mostram um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte).[1]
  • Um parceiro estrangeiro traz um documento do seu país que diga que está livre para casar (um certificado de capacidade matrimonial ou de inexistência de impedimentos).[1]
  • Se o seu país não emite esse documento, ou é muito difícil de obter, um tribunal pode dispensá-lo da obrigação de o apresentar.[1]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[1]
  • Se algum de vós não fala a língua do país, é preciso um intérprete.[1]

Taxas

  • Taxa do Estado pelo assento de casamento: PLN 84 (segundo a página oficial datada de 21 de novembro de 2023).[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as regras de apostila e legalização, se é preciso residir lá, o casamento de casais do mesmo sexo, quando o período de espera pode ser encurtado. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 21 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] gov.pl: Weź ślub cywilny (página datada de 21 de novembro de 2023)
  2. [2] gov.pl: Weź ślub wyznaniowy (página datada de 22 de maio de 2024)

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