Casar no estrangeiro
Países Baixos: como casar
Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.
Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.
Quem pode casar
A cerimónia
- Um casamento civil celebra-se em público, na câmara municipal, perante o presidente da câmara ou o oficial do registo civil.[1]
- Testemunhas: de 2 a 4, todas maiores de idade.[1]
- Ambos comparecem pessoalmente. Um casamento por procuração precisa de autorização do ministro da Justiça.[1]
- Uma cerimónia religiosa só pode seguir-se à civil.[1]
- Estas regras aplicam-se quando pelo menos um de vós é cidadão neerlandês ou vive habitualmente nos Países Baixos.[1]
Prazos
Documentos
- Se o vosso parceiro estrangeiro vive nos Países Baixos e vem de fora da UE, precisam de uma declaração sobre o seu direito de residência.[3]
- A quem vive no estrangeiro pode ser pedida uma declaração de que não é casado, legalizada para valer nos Países Baixos.[3]
- Consoante o país de origem, os documentos estrangeiros podem precisar também de apostila ou de legalização.[4]
Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, quem pode certificar traduções, as regras de apostila e legalização, casais que vivem ambos no estrangeiro, a idade mínima e as suas exceções. Pergunte ao registo civil.
Fontes
Verificado em 21 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.
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