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Casar no estrangeiro

Ucrânia: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]
  • A partir dos 16 anos, um tribunal pode autorizar um casamento num caso excecional.[1]
  • O casamento é a união de uma mulher e de um homem; os casais do mesmo sexo não podem casar.[4]

A cerimónia

  • Só conta o casamento celebrado perante o oficial do registo civil do Estado ou por ele registado. Uma cerimónia religiosa por si só não tem efeitos civis.[1]
  • Ambos têm de estar presentes em conjunto; um representante não os pode substituir.[1]

Prazos

  • Tempo de espera entre a entrega e o casamento: 1 mês.[1]
  • A autoridade pode permitir uma data anterior por motivo grave.[1]
  • Tempo para realizar o casamento depois disso: 3 meses. Passado esse prazo, entregam de novo.[1]

Documentos

  • Ambos mostram um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte).[3]
  • Um parceiro estrangeiro prova que a sua permanência no país é legal no dia do casamento.[3]
  • Se algum de vós já foi casado, tragam o documento que pôs fim a esse casamento (uma sentença de divórcio ou uma certidão de óbito).[2]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[3]
  • O pedido em linha está aberto apenas a cidadãos da Ucrânia; um estrangeiro faz o pedido pessoalmente numa conservatória.[4]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, as regras de apostila e legalização, se é preciso residir lá, quando o período de espera pode ser encurtado, quem pode certificar traduções. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 21 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Сімейний кодекс України (zakon.rada.gov.ua) (página datada de 5 de agosto de 2026)
  2. [2] Закон «Про державну реєстрацію актів цивільного стану» (zakon.rada.gov.ua) (página datada de 15 de novembro de 2024)
  3. [3] Кабінет Міністрів: Шлюб з іноземцем, що потрібно знати (kmu.gov.ua) (página datada de 23 de março de 2026)
  4. [4] Дія: Заява про шлюб (diia.gov.ua)

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