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Casar no estrangeiro

Chéquia: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]
  • A partir dos 16 anos, um tribunal pode autorizar um casamento num caso excecional.[1]
  • O casamento é a união de um homem e de uma mulher; os casais do mesmo sexo podem, em vez disso, constituir uma parceria registada.[1]

A cerimónia

  • Um casamento civil é celebrado pelo presidente da câmara, por um vice-presidente ou por um membro do conselho autorizado, com um oficial de registo presente.[2]
  • Um casamento na igreja ou religioso tem efeitos civis se primeiro obtiverem um certificado do registo civil (validade: 6 meses).[1]

Documentos

  • Tragam uma certidão de nascimento.[2]
  • Um parceiro estrangeiro traz um documento do seu país que diga que está livre para casar (um certificado de capacidade matrimonial ou de inexistência de impedimentos).[2]
  • Antiguidade máxima desse documento no dia do casamento: 6 meses.[2]
  • Os cidadãos de países fora da UE, do EEE e da Suíça trazem a confirmação da polícia de permanência legal, com não mais de 7 dias úteis.[2]
  • Se algum de vós já foi casado, tragam o documento que pôs fim a esse casamento (uma sentença de divórcio ou uma certidão de óbito).[2]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[2]
  • Se algum de vós não fala a língua do país, é preciso um intérprete.[2]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, as regras de apostila e legalização, se é preciso residir lá, se há um período de espera, por onde começar. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 21 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Občanský zákoník, zákon č. 89/2012 Sb. (zakonyprolidi.cz) (página datada de 1 de janeiro de 2026)
  2. [2] Zákon o matrikách, zákon č. 301/2000 Sb. (zakonyprolidi.cz) (página datada de 1 de janeiro de 2025)

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