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Casar no estrangeiro

Eslováquia: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • A partir dos 16 anos, um tribunal pode autorizar um casamento num caso excecional.[1]

A cerimónia

  • Fazem o pedido na conservatória do distrito onde vive um de vós.[1]
  • Número de testemunhas: 2.[1]

Prazos

  • Prazo para entregar os documentos antes do casamento: pelo menos 14 dias.[1]

Documentos

  • Tragam uma certidão de nascimento.[1]
  • Se algum de vós já foi casado, tragam o documento que pôs fim a esse casamento (uma sentença de divórcio ou uma certidão de óbito).[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, as regras de apostila e legalização, quem pode certificar traduções, o casamento de casais do mesmo sexo, se é preciso residir lá. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 28 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] slovensko.sk: Marriage and divorce (página datada de 19 de fevereiro de 2021)

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