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Casar no estrangeiro

São Marinho: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • O casamento é a união de uma mulher e de um homem; os casais do mesmo sexo não podem casar.[1]
  • A partir dos 16 anos, um tribunal pode autorizar um casamento num caso excecional.[1]

A cerimónia

  • Ambos têm de estar presentes em conjunto; um representante não os pode substituir.[1]
  • Número de testemunhas: 2.[1]

Prazos

  • Os proclamas são afixados na câmara municipal (tempo de afixação: 8 dias).[1]
  • Tempo de espera entre a entrega e o casamento: 4 dias.[1]
  • Tempo para realizar o casamento depois disso: 180 dias. Passado esse prazo, entregam de novo.[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, as regras de apostila e legalização, a lista exata de documentos, se é preciso residir lá, quem pode certificar traduções, casais que vivem ambos no estrangeiro. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 12 de novembro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Legge 26 aprile 1986 n. 49 — Riforma del diritto di famiglia (Consiglio Grande e Generale)

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