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Casar no estrangeiro

Luxemburgo: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]
  • Os casais do mesmo sexo podem casar nas mesmas condições de qualquer outro casal.[1]
  • Pelo menos um de vós tem de residir oficialmente no país.[1]

Prazos

  • Prazo para entregar os documentos antes do casamento: pelo menos 1 mês.[1]
  • O casamento é anunciado publicamente (duração do anúncio: 10 dias), contada a partir do dia em que os documentos exigidos são recebidos.[1]
  • Prazo para celebrar o casamento depois de terminado o anúncio: 12 meses.[1]

Documentos

  • Um parceiro estrangeiro traz um documento do seu país que diga que está livre para casar (um certificado de capacidade matrimonial ou de inexistência de impedimentos).[1]
  • Antiguidade máxima da certidão de nascimento: 6 meses.[1]
  • Consoante o país de origem, os documentos estrangeiros podem precisar também de apostila ou de legalização.[1]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, a idade mínima e as suas exceções, o número de testemunhas, o efeito de um casamento religioso. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 27 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Guichet.lu: Preparing for a civil marriage in Luxembourg (página datada de 17 de fevereiro de 2026)

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