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Casar no estrangeiro

Letónia: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]
  • A partir dos 16 anos, a autoridade de tutela pode autorizar um casamento em caso excecional.[1]
  • O casamento é a união de uma mulher e de um homem; os casais do mesmo sexo não podem casar.[1]

Prazos

  • Tempo de espera entre a entrega e o casamento: 1 mês.[1]
  • Tempo para realizar o casamento depois disso: 6 meses. Passado esse prazo, entregam de novo.[1]
  • A autoridade pode permitir uma data anterior por motivo grave.[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, as regras de apostila e legalização, a lista exata de documentos, se é preciso residir lá, quem pode certificar traduções, casais que vivem ambos no estrangeiro. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 12 de novembro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Civillikums. Pirmā daļa. Ģimenes tiesības (likumi.lv) (página datada de 11 de novembro de 2026)

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