Casar no estrangeiro
Estónia: como casar
Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.
Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.
Prazos
Documentos
- Um parceiro estrangeiro traz um documento do seu país que diga que está livre para casar (um certificado de capacidade matrimonial ou de inexistência de impedimentos).[1]
- Esse documento tem de ainda estar válido no dia do casamento.[1]
- Um parceiro estrangeiro tem de comprovar que a sua permanência no país é legal.[1]
- Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[1]
- Consoante o país de origem, os documentos estrangeiros podem precisar também de apostila ou de legalização.[1]
Taxas
- Taxa estatal: € 70 (segundo a página oficial datada de 18 de fevereiro de 2025).[1]
Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: a idade mínima e as suas exceções, o casamento de casais do mesmo sexo, o número de testemunhas, o efeito de um casamento religioso. Pergunte ao registo civil.
Fontes
Verificado em 27 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.
- [1] Ministry of the Interior of Estonia: Contraction of marriage (página datada de 18 de fevereiro de 2025)
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