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Casar no estrangeiro

Estónia: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Prazos

  • Prazo entre a entrega e o casamento: pelo menos 1 mês, no máximo 6 meses.[1]
  • A autoridade pode permitir uma data anterior por motivo grave.[1]

Documentos

  • Um parceiro estrangeiro traz um documento do seu país que diga que está livre para casar (um certificado de capacidade matrimonial ou de inexistência de impedimentos).[1]
  • Esse documento tem de ainda estar válido no dia do casamento.[1]
  • Um parceiro estrangeiro tem de comprovar que a sua permanência no país é legal.[1]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[1]
  • Consoante o país de origem, os documentos estrangeiros podem precisar também de apostila ou de legalização.[1]

Taxas

  • Taxa estatal: € 70 (segundo a página oficial datada de 18 de fevereiro de 2025).[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: a idade mínima e as suas exceções, o casamento de casais do mesmo sexo, o número de testemunhas, o efeito de um casamento religioso. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 27 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Ministry of the Interior of Estonia: Contraction of marriage (página datada de 18 de fevereiro de 2025)

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