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Casar no estrangeiro

Bulgária: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • O casamento é a união de uma mulher e de um homem; os casais do mesmo sexo não podem casar.[1]
  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]

A cerimónia

  • Só conta o casamento celebrado perante o oficial do registo civil do Estado ou por ele registado. Uma cerimónia religiosa por si só não tem efeitos civis.[1]
  • Ambos têm de estar presentes em conjunto; um representante não os pode substituir.[1]
  • Um casamento civil celebra-se em público, na câmara municipal, perante o presidente da câmara ou o oficial do registo civil.[1]
  • Número de testemunhas: 2.[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: as taxas, as regras de apostila e legalização, a lista exata de documentos, se é preciso residir lá, quem pode certificar traduções, casais que vivem ambos no estrangeiro. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 12 de novembro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] Семеен кодекс (Министерство на труда и социалната политика) (página datada de 30 de dezembro de 2025)

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