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Casar no estrangeiro

Áustria: como casar

Um resumo das regras, retirado das páginas oficiais listadas no fim. Um dado que não conseguimos confirmar aí não é indicado.

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Isto é um resumo, não aconselhamento jurídico. As regras mudam e os serviços diferem: confirme tudo com o registo civil antes de reservar seja o que for.

Quem pode casar

  • Idade mínima de ambos os noivos: 18.[1]
  • Os casais do mesmo sexo podem casar nas mesmas condições de qualquer outro casal.[1]

Prazos

  • A autoridade recomenda pedir o casamento cerca de 6 meses antes da data do casamento.[1]
  • O certificado de que podem casar é válido por este tempo: 6 meses.[1]

Documentos

  • Ambos mostram um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte).[1]
  • Consoante o país de origem, os documentos estrangeiros podem precisar também de apostila ou de legalização.[1]
  • Os documentos noutra língua precisam de uma tradução oficial (de um tradutor juramentado, ou certificada como o país exige).[1]

Taxas

  • Taxa para verificar que estão livres para casar: € 74 (segundo a página oficial datada de 5 de outubro de 2026).[1]
  • Taxa pela entrega de documentos estrangeiros: € 193 (segundo a página oficial datada de 5 de outubro de 2026).[1]
  • Taxa federal por um casamento na conservatória em horário de expediente: € 5,45 (segundo a página oficial datada de 5 de outubro de 2026).[1]

Omitido porque não o conseguimos confirmar numa página oficial: o número de testemunhas, o efeito de um casamento religioso, a lista exata de documentos, se há um período de espera. Pergunte ao registo civil.

Fontes

Verificado em 28 de outubro de 2026 nas páginas abaixo.

  1. [1] oesterreich.gv.at: Registering to get married (página datada de 5 de outubro de 2026)

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